CNJ - Tribunal negocia com IBGE convênio para pesquisa sobre abuso infantil
02/03/2016 - 14h20
Para subsidiar sugestões de políticas públicas de prevenção ao
abuso sexual de crianças e adolescentes, a Coordenadoria da Infância e
da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS)
busca formalizar convênio com o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). O objetivo é desenvolver pesquisa com pessoas que
sofreram abuso na infância e ou adolescência, uma radiografia inédita no
país.
As tratativas começaram em 15 de fevereiro, na sede do IBGE de Mato
Grosso do Sul. A equipe de facilitadores da CIJ conversou com o chefe da
unidade, que sinalizou que, se órgão encampar a ideia, a pesquisa se
dará em nível nacional. A iniciativa pioneira de MS partiu da juíza da
Infância, Juventude e do Idoso, Katy Braun do Prado. Ela observou que um
dos propósitos da coordenadoria é propor políticas públicas de
prevenção, o que exige conhecer a realidade mais de perto, já que nem
todos os casos chegam à Justiça.
A magistrada ressalta, ainda, que o intuito é fazer um estudo de
todas as formas de abuso, não apenas o sexual, além de traçar um perfil
do abusador, de modo que seja possível identificar de onde parte a
violência, se de um membro da família, do professor ou de desconhecidos,
entre outros. Em Campo Grande, a estimativa é de que a cada mês cerca
de 40 crianças e ou adolescentes sofrem algum tipo de abuso — mais de um
caso por dia.
O abuso sexual causa impacto nas vítimas pelo resto das vidas das
vítimas e carece de levantamento em âmbito municipal, estadual e
nacional que possa subsidiar ações de combate. O único indicador do IBGE
que existe sobre a faixa etária das crianças e adolescentes é a
Pesquisa Nacional de Saúde Escolar, cujo levantamento mais recente data
de 2012, mas não traz dados sobre abuso e violência.
Complexidade - De acordo com a organização da
sociedade civil Childhood Brasil, que trabalha no combate à exploração e
o abuso infantil, as causas da violência sexual contra crianças e
adolescentes são diversas e complexas. Está relacionada a fatores
econômicos, sociais e culturais. Além disso, há contextos em que o
problema pode ter agravado ou dificultado seu enfrentamento.
Segundo a Childhood Brasil, o tema é coberto por tabus que em nada
favorecem a prevenção, tais como a ideia de que é um problema que afeta
somente pessoas pobres, moradores do Nordeste e ainda que os abusadores,
de modo geral, são pedófilos. A falta de informação é outro desafio.
Conforme a organização, a dificuldade em se ter um cenário apurado
influencia na existência de políticas públicas e projetos para esse
problema específico. Nesse contexto, uma pesquisa nacional sobre a
questão é uma sugestão que agrega valor à causa, hoje restrita a
campanhas de conscientização com base em poucos dados.
Fonte: TJMS
