Uma
Roda de Diálogo em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) vai acontecer em Brasília nesta terça-feira (1º). O
evento terá a participação dos principais responsáveis pela construção
da política nacional dos direitos da criança e do adolescente, além dos
atuais envolvidos na sua implementação. O debate, promovido pela
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e
pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(Conanda), será realizado no auditório Rômulo de Almeida do Ministério
da Integração, a partir das 9h30.
Também estarão presentes
especialistas na área de promoção dos direitos da criança e do
adolescente, como parlamentares, representantes do governo, organizações
da sociedade civil e organismos internacionais. As discussões devem
contribuir para uma análise dos 25 anos do ECA, destacando os principais
avanços e desafios dessa legislação na proteção integral da infância e
adolescência no Brasil.
Para fundamentar os debates, a programação
da “Roda de Diálogo – 25 anos do ECA” inclui a apresentação de duas
pesquisas sobre infância, adolescência e juventude, elaboradas pelo
Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Em seguida, terá início uma mesa
composta por redatores e mobilizadores atuantes no período de
promulgação do ECA. Também foram convidadas para essa fase dos debates
pessoas que lidam cotidianamente com os desafios contemporâneos da
política relacionada à criança e ao adolescente.
O encontro é uma
parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente (Conanda), Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais
(Flacso), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e ANDI - Comunicação e
Direitos.
Memória Social
Durante a abertura
da Roda de Diálogo, será lançado o projeto “Memória Social – ECA 25
anos”, em que cidadãos e instituições podem enviar depoimentos,
arquivos, fotos, vídeos e áudios sobre a sua história com o ECA. O
objetivo é construir um acervo virtual sobre os 25 anos do Estatuto da
Criança e do Adolescente.
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